Modulação dos efeitos no Tema 1.079 do STJ: insegurança ou solução? A recente movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo a modulação dos efeitos do Tema 1.079 reacende debates antigos e sensíveis...

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Decisão Federal Reverte Quadro Excludente de Sócios em Holding Em decisão proferida pela 16ª Vara Federal de Porto Alegre, o juiz federal Norton Luiz Benites anulou a exclusão unilateral de dois sócios de...

PJ ou empregado? O embate jurídico que desafia contratos comerciais e a CLT Em um cenário jurídico cada vez mais desafiador, a famosa “pejotização” volta ao centro dos debates trabalhistas e tributários. A...

Jurista evoca Moreira Alves e alerta sobre erosão da jurisprudência defensiva Durante o Seminário Internacional sobre Direito Constitucional realizado pela OAB em Brasília, o ex-advogado-geral da União e professor titular da USP, José...

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Conglomerados Empresariais na Mira da Lei Anticorrupção Em julgamento recente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico podem ser responsabilizadas solidariamente por atos...

Abono de Permanência é Base para Adicionais e Gratificações, Decide TRF-1 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) firmou precedente jurídico relevante ao reconhecer que o abono de permanência...

Servidora Escrevente Terá Papel Ativo na Fundamentação das Decisões Judiciais Em uma decisão que reverbera com força nos corredores do Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo admite a atuação ativa de...