Jurisprudência confirma validade do ponto sem assinatura O reconhecimento da validade de registros de jornada eletrônicos mesmo sem a assinatura do trabalhador tem gerado intensas discussões jurídicas no âmbito trabalhista. Contudo, a jurisprudência...

A Inteligência Artificial Redefine a Advocacia Contemporânea A adoção da Inteligência Artificial (IA) no meio jurídico assumiu proporções antes inimagináveis, transformando o tempo do advogado em ativo ainda mais estratégico. Em recente publicação...

STF Decidirá Limites de Acesso do MP a Relatórios do COAF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão virtual encerrada em 14 de junho de 2025, a existência de repercussão geral na...

Usucapião resolve disputa de herdeiros após seis décadas Após mais de 60 anos de embate familiar e indefinição acerca da titularidade de um imóvel partilhado por herdeiros, uma decisão judicial histórica reconheceu a...

Quebra de Sigilo Telemático: Limites e Garantias Jurídicas em Debate No cenário atual em que a tecnologia infiltra-se irreversivelmente em todas as dimensões da vida humana, a preservação do sigilo telemático tornou-se um...

Novo horizonte da saúde suplementar: STF define limites para planos A recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar os Temas 1234 e 6 estabelece um novo marco regulatório na relação contratual entre...

Tecnologias Digitais: Entre a Regulação Necessária e os Incentivos Distorsivos A emergência de tecnologias digitais no século XXI transformou as relações jurídicas, sociais e mercadológicas de forma avassaladora. Todavia, o debate sobre a...

CNJ reconhece ilegalidade na remoção de serventia extrajudicial na Bahia Em recente decisão de grande relevância para o ordenamento jurídico brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou pela nulidade da remoção de...

Magistratura paulista enaltece legado jurídico no 55º aniversário do 4º BPM/M Em cerimônia robusta e repleta de simbolismo cívico, representantes do Judiciário paulista participaram nesta terça-feira (18/06) da solenidade em comemoração aos 55...