Dividida Suprema Corte dos EUA gera temor entre juristas sobre neutralidade institucional O cenário jurídico norte-americano encontra-se sob análise crítica após recentes declarações da ministra Sonia Sotomayor, integrante da Suprema Corte dos Estados...

USP concederá título de Professor Emérito a Lewandowski em solenidade histórica Em solenidade marcada para o dia 25 de junho de 2025, a Universidade de São Paulo (USP) homenageará o Ministro aposentado do...

Julgamento Inédito Isenta Empregadora Doméstica de Responsabilidade Civil por Acidente Em decisão proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, foi afastada, de forma unânime, a condenação de uma empregadora...

STF reafirma supremacia da Constituição e impõe limites ao Poder Judiciário Em recente decisão que repercutiu profundamente nos meios jurídicos e políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a reafirmar a supremacia da...

Teletrabalho em xeque: restrições no serviço público levantam preocupações jurídicas A recente publicação da Instrução Normativa SGDI/ME nº 24, de 14 de junho de 2024, trouxe à tona uma série de restrições ao...

O Julgamento da Ministra Vera Lúcia: Crise, Direito e Institucionalidade O recente julgamento administrativo da Ministra Vera Lúcia reacendeu debates sobre os limites do controle disciplinar sobre membros do Poder Judiciário e os...

Congresso Agrava Penas por Abandono de Idosos e PCDs Foi aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 17 de junho de 2025, projeto de lei que altera substancialmente o tratamento penal conferido ao delito...

Prescrição Intercorrente: Uma Nova Fronteira na Administração Pública A discussão jurídica sobre a interrupção da prescrição intercorrente nos processos administrativos tem ganhado contornos cruciais na administração pública contemporânea, sobretudo após recentes entendimentos jurisprudenciais...

Reversão Arbitrária de Benefício Previdenciário Gera Grave Insegurança Jurídica O princípio da segurança jurídica, basilar no Estado Democrático de Direito, sofreu um duro golpe com a recente decisão da Turma Recursal da Seção...