Destruição de Cela Não é Insignificante, Decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento relevante para operadores do Direito Penal ao decidir que a conduta de danificar instalações carcerárias não pode...

STJD sob holofotes: citações irregulares podem anular julgamentos no futebol brasileiro O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vem enfrentando sérias preocupações quanto aos procedimentos de citação e intimação no âmbito da Justiça...

Empregabilidade em xeque: Advocacia trabalhista é chamada a enfrentar comportamentos hostis nas corporações modernas No último dia 17 de junho de 2025, o respeitado escritório Loeser e Hadad Advogados promoveu um importante webinar...

TJ-PR reafirma limites do Judiciário ao anular pedido de aditamento à denúncia feito por juiz Em uma decisão que repercute firmemente no meio jurídico, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio...

STF fortalece soberania judicial ao enfrentar extremismo e desafiar big techs Julgamento de atos antidemocráticos reafirma o papel institucional da Suprema Corte Em decisão de enorme repercussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou...

Desconfiança Estatal: O Princípio que Inverte a Presunção da Legalidade O ordenamento jurídico brasileiro, a despeito de guardar preceitos constitucionais como a segurança jurídica, a legalidade e a boa-fé administrativa, vem assistindo silenciosamente...

Restrição de Crimes a Bolsonaro Ganha Relevância Jurídica Em parecer datado de 17 de junho de 2025, o procurador da República Marlon Weichert ofereceu uma análise jurídica de grande impacto ao delimitar com...

Turismo Frustrado: Justiça Confirma Indenização a Passageira Por Atraso de Voo Em decisão paradigmática, o Poder Judiciário reiterou a necessidade de observar os deveres impostos às companhias aéreas em face dos consumidores (art....

STF decide: pejotização ilícita pode configurar vínculo empregatício O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo relevante para a consolidação dos direitos trabalhistas frente às modernas relações de trabalho ao julgar o...