Cappelletti, a Justiça como Obra Poética: A Influência no Processo Constitucional Italiano e Brasileiro Os bastidores da evolução do Direito Processual contemporâneo guardam nomes que transcendem a tecnicalidade jurídica e ingressam no campo...

IOF: Decreto Presidencial Desperta Debate Entre Legalidade e Inconstitucionalidade Na edição de 16 de junho de 2025 da revista Consultor Jurídico, um relevante artigo jurídico trouxe à tona uma análise minuciosa sobre a...

Tribunal isenta banco de culpa por bloqueio judicial de conta O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) firmou entendimento relevante para a jurisprudência atual ao decidir que a instituição bancária não pode...

Blindagem Bancária: Um Labirinto Jurídico nas Contas de Investigados A recente reportagem sobre o caso intitulado “O escândalo das contas blindadas”, publicado pelo portal Consultor Jurídico em 15 de junho de 2025, lança...

Tribunal de Justiça de SP invalida sentença baseada em laudo pericial com vícios técnicos Uma importante decisão proferida pela 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reacende o...

União Questiona Coisa Julgada e Alerta Setor Sucroalcooleiro Uma nova ofensiva empreendida pela União poderá provocar insegurança jurídica e impacto tributário relevante no setor sucroalcooleiro, ao tentar reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF),...

Alienação sem intimação pessoal do devedor é nula, decide STJ Em recente decisão que reforça garantias fundamentais no processo de execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de...

Critérios ESG em Licitações Públicas: Novo Marco de Inclusão Em uma virada histórica nos marcos jurídicos da Administração Pública brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou, por intermédio de decisões recentes,...

Capacitação Judicial em Xeque: Diretor da Enfam Expõe Desafios Estruturais da Magistratura Em contundente manifestação pública, o ministro Luiz Felipe Salomão, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destacou...