Judiciário em Xeque: Morosidade Extrema e Justiça que Chega Tarde No compasso trágico da vida efêmera, contrapõe-se a eternidade quase mítica dos processos judiciais brasileiros. A reflexão profunda sobre o tempo da Justiça,...
Contratos Administrativos Devem Obedecer ao Devido Processo Legal Em relevante decisão publicada pelo site Consultor Jurídico em 14 de junho de 2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento...
Precedentes sob ataque: a erosão silenciosa do sistema jurídico brasileiro Em um cenário de constante transformação jurisprudencial, o uso estratégico dos precedentes tem ocupado papel central na conformação do Direito brasileiro contemporâneo. No...
União Deve Arcar com Dívidas de Estatais: STF Impõe Precatórios para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço Em decisão paradigmática que reflete a constante evolução da jurisprudência constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou,...
Contratos eletrônicos desafiam segurança jurídica no Brasil A ascensão da sociedade da informação e a consolidação das tecnologias digitais têm provocado uma verdadeira revolução nos instrumentos jurídicos tradicionais. Nesse contexto, os contratos eletrônicos...
O Legado Jurídico de Curt Trennepohl no Direito Ambiental Brasileiro Na tessitura dos grandes nomes do Direito brasileiro, desponta, com marcante relevância, o jurista Curt Trennepohl, cuja trajetória se entrelaça à formação e...
STF reforça garantia de defesa e limita uso de delação entre réus Supremo delimita alcance de delações cruzadas e reforça a exigência de provas complementares Em importante decisão proferida em 13 de junho...
Ministro Gilmar Mendes Questiona Legalidade da Cobrança Retroativa de Contribuição Sindical Em recente despacho no Recurso Extraordinário (RE) 1018459, de repercussão geral (Tema 935), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF adia decisão crucial sobre aditivos em cigarros e indústria pressiona O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu mais uma vez o julgamento que analisa a validade da Resolução nº 14/2012 da Agência Nacional...
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