Novo modelo de licenciamento ambiental provoca insegurança jurídica para empreendedores Com a implementação de um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil, a comunidade jurídica está em alerta quanto aos riscos...

Entre a Lei e a Ética: O Abismo do Positivismo Jurídico O sistema de justiça enfrenta uma tensão histórica entre aquilo que é legal e aquilo que é moral. A crescente discussão entre...

Erro Judicial Grave: Réu é Condenado por Ser Homônimo de Criminoso Em decisão recente e emblemática, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação penal imposta injustamente...

Juristas Exaltados: Homenagem Reconhece Excelência de Ministros em Contribuição ao Direito Nacional A cerimônia realizada em 2 de agosto pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) consagrou a trajetória e o...

Crise Constitucional: Como o Supremo Tribunal Federal Está Sendo Alvo e Agente das Transformações Democráticas Uma inquietante reflexão paira sobre o sistema de Justiça brasileiro: estaria o Supremo Tribunal Federal resistindo à erosão...

Sandbox regulatório: inovação jurídica com respaldo normativo O cenário legislativo e regulatório brasileiro ganha novos contornos com a ascensão do sandbox regulatório como ferramenta de experimentação normativa e aprimoramento institucional. Trata-se de um...

Parecer da OAB contesta validade constitucional da PEC dos Precatórios Em parecer técnico solicitado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), renomados juristas apontaram severas inconstitucionalidades na Proposta de Emenda...

Nova norma do CNJ revoluciona o registro de imóveis rurais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por meio do Provimento nº 163 de 2024, publicado em 24 de julho de 2024, um...

CNJ afirma: Presidente de TJ não pode anular precatório Em importante decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi fixado o entendimento de que a presidência de um Tribunal de Justiça não...