STJ impõe restrições à certidão fiscal positiva para concessionária de energia Por decisão unânime da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma concessionária de energia elétrica, ainda que inadimplente com obrigações...
Prisão de Jornalista em Ato Contra Trump Gera Reações de Juristas A recente prisão do jornalista Sam Parker durante a cobertura de um protesto contra o ex-presidente Donald Trump está causando forte mobilização...
Deságio em Recuperações Judiciais: Receita Federal Aperta o Cerco Em recente manifestação de relevante impacto para o ambiente jurídico-tributário brasileiro, a Receita Federal do Brasil emitiu a Solução de Consulta COSIT nº 74/2025,...
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Carlos Augusto da Cruz assume como novo sócio e reforça liderança jurídica da Machado Associados A renomada banca Machado Associados, referência nacional no campo jurídico empresarial, anunciou a incorporação de Carlos Augusto da...
Proteção de Dados de Criminosos Sob a Égide da LGPD Gera Debate Jurídico A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) aos dados relativos a pessoas condenadas criminalmente...
Combate à Corrupção e o Risco da Supressão Institucional Recentemente, uma série de iniciativas supostamente voltadas ao combate à corrupção têm gerado debates acalorados dentro da comunidade jurídica. A crescente interferência de poderes...
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