Decibéis da Injustiça: TJMG ratifica condenação por poluição sonora O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma empresa por danos morais ocasionados a vizinhos em razão de poluição...

Judiciário Reage: Jornalista É Alvo de Queixa-Crime por Ataques a Site Jurídico Em um caso que reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, o Judiciário...

STJ reconhece isenção de IR sobre VGBL herdado por morte do titular O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firmado entendimento relevante e favorável aos contribuintes, especificamente em relação à natureza jurídica do...

STJ reafirma exigência de prova nova e eficaz para revisão criminal Em decisão unânime, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que gravações realizadas sem o conhecimento prévio da parte...

Lei de Recuperação Empresarial completa 20 anos sob intenso escrutínio jurídico Em um cenário marcadamente desafiador para o empresariado brasileiro, a Fundação Getulio Vargas recebeu, em sua Escola de Direito do Rio de...

Fabricante é condenada após explosão de ventilador de teto em Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em recente decisão, impôs condenação à fabricante de um ventilador de teto que...

Responsabilidade tributária do sócio: CARF redefine os limites da atuação fiscal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu recentemente uma decisão paradigmática que reforça os contornos legais da responsabilidade tributária atribuída aos...

Brasil pode influenciar decisões globais de Trump, alerta Nobel de Economia Em um cenário geopolítico cada vez mais instável e interdependente, o economista e Prêmio Nobel Paul Krugman declarou, em entrevista recente ao...

Cessão de Créditos Judiciais: Risco à Ética na Advocacia A prática da cessão de créditos judiciais por advogados, sobretudo em larga escala e com fins meramente lucrativos, tem suscitado sérios debates éticos no...