Prescrição em Tribunais de Contas: Entre a Responsabilização e a Segurança Jurídica A discussão sobre a incidência da prescrição nos processos de contas tem mobilizado juristas, magistrados e membros dos Tribunais de Contas...
Empresa é Condenada por Discriminação Religiosa em Ambiente Corporativo Um recente julgamento no âmbito da Justiça do Trabalho reafirmou a intolerância do ordenamento jurídico brasileiro contra práticas discriminatórias, sobretudo aquelas que atingem a...
Confissão Qualificada Garante Atenuante a Réu Em uma decisão de notável importância para o exercício da advocacia criminal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Joel...
Delegado é Absolvido Após Polêmica com Celular de Aras Foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o delegado da Polícia Federal que, no curso de um procedimento investigatório, solicitou —...
A falácia da inclusão nas licitações públicas Licitações como instrumentos de desigualdade mitigada Em um país profundamente marcado pelas desigualdades sociais e econômicas, o Poder Público, por meio das licitações, tem tentado se...
Justiça Trabalhista Rechaça Arbitragem em Homologações de Rescisão O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região firmou entendimento decisivo ao condenar uma empresa por impor cláusulas de arbitragem compulsória em rescisões contratuais de...
Nova Jornada de Trabalho 4×3 Ganha Força Jurídica e Revoluciona a CLT A implementação do regime de jornada de trabalho 4×3 — quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso — tem...
Autocomposição e Teses Jurídicas são Caminhos Essenciais para a Celeridade Processual, Defende Decio Freire Em recente entrevista concedida ao portal ConJur, o renomado advogado e doutrinador Décio Freire, sócio-fundador do escritório Décio Freire...
Judiciário Avança na Proteção de Mulheres com Auxílio-Aluguel em Casos de Violência Doméstica O Poder Judiciário brasileiro tem reiterado sua atuação como instrumento efetivo na garantia dos direitos fundamentais das mulheres vítimas de...
A Editora Memória Forense é uma Editora e Distribuidora especializada em Livros Jurídicos.
