Juíza Encerra Ação Judicial Após Desconto de Centavos: Entenda o Peso Jurídico Em decisão que reacende o debate sobre os limites da litigância no Poder Judiciário brasileiro, uma juíza da comarca de São Bernardo do Campo/SP extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação judicial proposta em...

Jorge Messias no STF: A ascensão de um jurista pragmático em tempos de tensão institucional Um nome técnico entre instituições fragmentadas Em um momento particularmente polarizado e complexo na história do Judiciário brasileiro, a nomeação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Avanços e Desafios do Direito Tributário em Debate no Congresso da ABRADT Belo Horizonte sediará, entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, a 27ª edição do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), um dos eventos mais relevantes no cenário jurídico-tributário...

Ministro Toffoli rebate críticas e defende atuação colegiada do STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se de maneira veemente contra críticas que têm sido direcionadas à atuação da Corte, especialmente no que se refere à suposta prática de decisões monocráticas de forma...

Anistia Política: Uma Linha do Tempo Jurídica entre 1979 e 2025 Ao longo de quatro décadas, o Brasil percorreu uma extensa e tortuosa estrada na construção de sua memória política. A anistia, objeto de intensos debates desde o fim do regime militar, foi abrindo espaço para...

Tribunal de Justiça de SP revoluciona acesso à jurisprudência com novos repertórios digitais Em uma iniciativa vanguardista no cenário jurídico nacional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lançou novas edições do seu Repertório de Jurisprudência, fortalecendo o comprometimento com a padronização jurisprudencial e o...

Partilha de Dividendos Pós-Separação: A Tese Prevista pelo STJ No recente julgamento ocorrido em outubro de 2025, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou uma delicada controvérsia familiar ao discutir a partilha de lucros e dividendos relativos a cotas sociais adquiridas durante o casamento,...

Fragata e Antunes consolida protagonismo jurídico no cenário nacional Reconhecimento contínuo e excelência jurídica tornaram-se sinônimos da atuação do escritório Fragata e Antunes Advogados. Na mais recente edição do prestigiado prêmio Análise DNA+Fenalaw 2025, a banca foi laureada em quatro distintas categorias, revelando sua versatilidade no...

Extradição Mal Exequida: Brasileiro é Liberto por Lapsos do Brasil na Justiça Espanhola Em uma decisão que evidencia a relevância do estrito cumprimento dos prazos legais em processos de cooperação jurídica internacional, a Justiça espanhola determinou a soltura de um brasileiro cuja extradição havia sido solicitada...

Jurista Alemão Defende Constituição como Organismo Vivo e Ativo Fundamentos teóricos e diálogo interinstitucional são pilares de uma nova concepção constitucional Durante conferência promovida pela ConJur no mês de outubro de 2025, o eminente jurista alemão Peter Häberle reafirmou a centralidade de uma concepção dinâmica da...