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Nova Batalha Jurídica: STF e a Parcialidade de Moro no Caso Cabral Em mais um capítulo emblemático do embate entre garantismo e punitivismo no cenário jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta...

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TRF2 Suspende Decisão Que Reabriu Presídio de Manguinhos Por Ameaça à Ordem Pública Em uma reviravolta com profundas implicações jurídicas e de segurança pública, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu...

STF define limites da imunidade do ITBI em novas decisões paradigmáticas O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou recentemente a interpretação constitucional da imunidade do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em...