O dever jurídico de proteger crianças da adultização precoce No cenário atual da sociedade brasileira, tem-se observado com preocupação o fenômeno da adultização precoce da infância e da adolescência. Esse movimento sociocultural levanta...

Regulação em Xeque: Transporte Rodoviário Paulista e os Desafios Jurídicos Atuais No cenário contemporâneo do transporte rodoviário no estado de São Paulo, a regulação surge como elemento nevrálgico tanto para operadores quanto para...

Justiça de SP majora indenização por danos morais devido a jejum forçado em razão de atraso de voo Em decisão recente, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

O colapso do federalismo fiscal brasileiro: uma análise jurídica alarmante O modelo de federalismo fiscal no Brasil, já fragilizado por décadas de centralização orçamentária, enfrenta atualmente um momento de ameaça real à sua...

Precedentes Judiciais: O Fio da Navalha na Decisão Judicial Brasileira No âmago do sistema jurídico brasileiro contemporâneo, o tema dos precedentes judiciais volta ao centro do debate doutrinário e prático, instigando profissionais do...

Maioridade digital é desafio jurídico para proteção de menores na UE A crescente atuação normativa da União Europeia (UE) sobre a proteção de dados de menores na internet desperta um robusto interesse jurídico...

Banco responde solidariamente por falha entre instituições financeiras Em recente decisão que reforça os princípios de boa-fé objetiva e a responsabilidade objetiva das instituições financeiras frente ao consumidor, o Superior Tribunal de Justiça...

Crise climática pode redefinir jornada legal de trabalho no Brasil A intensificação dos efeitos da mudança climática sobre a saúde humana e as condições laborais vem exigindo novas leituras sobre a aplicação da...

Judiciário Reforça Defesa da Liberdade de Imprensa em Seminário Nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram em 16 de agosto de 2025 o seminário “Liberdade de...