Dois marcos editoriais jurídicos serão lançados no Senado Federal No próximo dia 28 de agosto de 2025, o Senado Federal sediará o lançamento de duas obras jurídicas de inquestionável relevância para a comunidade...

Emergências Climáticas e o Direito dos Animais na Ordem Jurídica do Consumidor A intensificação dos desastres ambientais provocados por mudanças climáticas tem levantado debates relevantes sobre o papel da legislação consumerista na proteção...

Pedido Inusitado: MP Requer Liberdade de Réu Confesso por Feminicídio Em um movimento que surpreende setores da advocacia criminal e do Ministério Público, o MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) peticionou a...

Discussão sobre desfiliação partidária em cargos majoritários é interrompida por pedido de vista no TSE O julgamento que prometia pacificar um entendimento jurídico de extrema relevância eleitoral foi interrompido por pedido de vista...

Recebimento de valores em atraso confirma continuidade contratual Em recente julgamento de Recurso Especial pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi firmado o entendimento de que o recebimento de parcelas...

Infraestrutura Militar e Direito Constitucional: Os Caminhos da Trincheira Tropical O artigo publicado em 16 de agosto de 2025 na ConJur, sob o título “Trincheira tropical”, nos convida a uma reflexão profunda e...

Terceirização Ilegal em Vaga de Concurso Público Gera Condenação a Banco A 1ª Vara do Trabalho de Caraguatatuba-SP proferiu sentença paradigmática que reacende o debate sobre a terceirização ilícita em detrimento de candidatos...

Escola é responsabilizada por sanções abusivas a alunos inadimplentes A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reiterou o entendimento consolidado no ordenamento jurídico brasileiro ao condenar...

Justiça amplia meios de execução ao bloquear milhas aéreas do devedor Em decisão inédita e que pode representar um novo paradigma nos procedimentos de execução civil, o Juízo da Vara Única de Macaíba...