Crise Política e Jurídica: STF Ordena Prisão de Ex-Assessor de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira a prisão preventiva de um ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro,...

Justiça Reverte a Lógica Patrimonial: Empresa é Responsável por Dívidas de Sócio Uma recente decisão do Poder Judiciário reafirma a aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, subvertendo a lógica tradicional...

Supremo honra a contribuição jurídica de Moreira Alves com solenidade histórica Em uma cerimônia permeada por reverência e admiração, o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem à figura de destaque na história do...

Desafios e Perspectivas na Reabilitação Penal No âmbito do Direito Penal contemporâneo, a reabilitação do indivíduo infrator assume papel central na construção de um sistema penal mais humano, eficaz e restaurativo. É nesse...

Cracolândia e Responsabilidade Civil do Estado: Decisão marca novo precedente O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu um robusto precedente ao condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais...

Competência do Juiz de Custódia para Reavaliar Prisão Preventiva gera controvérsia jurídica Em um cenário cada vez mais sensível à legalidade e às garantias processuais penais, ganha destaque o debate sobre os poderes...

Reclamações Constitucionais Dominam a 2ª Turma sob Fachin Durante a presidência do ministro Luiz Edson Fachin na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as reclamações constitucionais consolidaram-se como o principal tipo de...

STM Reafirma Princípio Constitucional da Ampla Defesa em Caso de Militar Em mais um episódio emblemático que destaca a importância dos direitos fundamentais no processo penal militar, o advogado criminalista Antônio Nélio Machado...

STJ declara nulo inquérito iniciado por pedido ao Coaf Em julgamento de grande impacto para o Direito Penal e Processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime,...