OAB mira condutas de Bretas: avanço ou ativismo institucional? Recentemente, ganhou repercussão nacional a inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas na lista do Cadastro Nacional de Violações de Prerrogativas da OAB, ferramenta essencial...

Trump 2.0 e os impactos no Direito Penal Econômico internacional Com a possibilidade real de reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o cenário do Direito Penal Econômico internacional se encontra...

STF ratifica trancamento de inquéritos contra Cláudio Castro Em decisão contundente e de repercussão institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o encerramento de quatro inquéritos contra o governador do estado do Rio...

Juiz nega audiência remota citando show de Safadão Em uma decisão inusitada, porém revestida de fundamentação jurídica, o juiz Josimar de Miranda Andrade, da Vara Única de Tocantinópolis (TO), indeferiu um pedido de...

União é condenada a pagar R$ 3 milhões por morte de Vladimir Herzog Em uma decisão de elevado impacto político e jurídico, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que a...

Transação Tributária se Consolida como Ferramenta Estrutural de Política Pública O Governo Federal acaba de revelar mais uma faceta estratégica do uso da transação tributária, prevista na Lei nº 13.988/2020, ao aplicá-la como...

Licença-prêmio e férias de servidores geram debate jurídico sobre isonomia O debate em torno do pagamento cumulativo de férias e licença-prêmio não-gozadas por servidores públicos ativos ganha novo fôlego após recentes precedentes do...

CNJ barra promoção no TJDFT e expõe desequilíbrio de gênero O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de caráter corretivo com ampla repercussão jurídica, determinou a suspensão de um processo de promoção...

Justiça gratuita não isenta caução em tutelas de urgência, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento, proferiu importante decisão que impacta diretamente a prática forense envolvendo pedidos de tutela...