Indústria de Máquinas Conquista Isenção de Registro no CREA: Impactos Jurídicos e Decisões Cruciais Em decisão relevante para o setor industrial, especialmente fabricantes de máquinas e equipamentos, os Tribunais vêm reconhecendo a inexigibilidade...

Crise no Judiciário: Ministros do STF se reúnem em torno de Alexandre de Moraes após ataques à sua atuação A recente onda de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, especialmente por parte de...

Decisão Judicial Garante Direitos de Servidora Acometida por Doença Ocupacional Em recente e relevante decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP), a magistrada Ana Paula Caimi...

Gilmar Mendes propõe pacto internacional para regular big techs Durante o VII Encontro de Cortes Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,...

CNJ Revoluciona o Julgamento Virtual com a Resolução 591 A Resolução n.º 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em julho de 2025, marca um divisor de águas no panorama jurídico brasileiro...

Justiça encerra maior recuperação judicial naval do Brasil Após quase uma década tramitando perante o juízo da 2ª Vara Cível de Rio Grande (RS), o processo de recuperação judicial da Ecovix — ex-Engevix...

Cheias no RS expõem omissão estatal e desafiam responsabilidade civil em desastres climáticos As recentes e devastadoras inundações que assolaram o Rio Grande do Sul precipitaram um cenário emergente sobre o papel do...

Fraude com Criptomoedas Alcança Familiares de Devedor Em recente decisão judicial que reverbera nos corredores dos tribunais pátrios, a 3ª Vara Cível de Curitiba determinou a inclusão da sogra e da cunhada de...

O Direito do Trabalho sob ataque: desafios, retrocessos e a resistência dos princípios fundamentais Em tempos de deslocamento das bases jurídicas clássicas, o Direito do Trabalho encontra-se novamente no epicentro de uma crise...