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USP concederá título de Professor Emérito a Lewandowski em solenidade histórica

Em solenidade marcada para o dia 25 de junho de 2025, a Universidade de São Paulo (USP) homenageará o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com o mais elevado reconhecimento acadêmico da instituição: o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O evento ocorrerá no Salão Nobre da centenária faculdade, reverenciando décadas de contribuição de Lewandowski à Justiça, à docência e ao Direito Constitucional brasileiro.

Contribuições acadêmicas e jurídicas de destaque

Com uma carreira marcada por sólida produção acadêmica, Ricardo Lewandowski é titular do Departamento de Direito do Estado da FDUSP e ocupou o cargo de professor desde 1990, tendo formado gerações de juristas e constitucionalistas. Suas obras jurídicas são referência no estudo da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade, diálogo esse que invoca artigos centrais da Constituição Federal de 1988, como os artigos 1º, 2º, e 102.

Além da atuação no STF — onde integrou a Suprema Corte entre 2006 e 2023 e presidiu o colegiado de 2014 a 2016 — o jurista se destacou em casos emblemáticos como o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, cujos desdobramentos jurídicos ainda suscitam amplos debates hermenêuticos.

Breve histórico e currículo ilustre

• Graduado e doutor pela Faculdade de Direito da USP
• Titular da cadeira de Direito Constitucional
• Ex-presidente do STF e do CNJ
• Ex-ministro da Justiça (nomeado em 2023)

O título de Professor Emérito, previsto nos estatutos universitários da USP, é conferido àqueles professores que se destacam notoriamente pelo mérito excepcional em suas atividades. Este é um reconhecimento similar ao concedido a figuras paradigmáticas da cultura jurídica nacional, como Miguel Reale e Goffredo da Silva Telles Júnior, evocando a tradição e o prestígio daquela casa fundada em 1827.

Relevância institucional e simbólica

Essa nomeação carrega peculiar relevo para o meio jurídico e universitário, destacando o papel fundamental que o magistério ocupa na consolidação de um Estado Democrático de Direito. Ao homenagear Lewandowski, a USP reitera o compromisso com a valorização da reflexão crítica e acadêmica sobre os rumos do Direito Público, notadamente diante de desafios contemporâneos envolvendo controle de constitucionalidade, jurisdição e teoria dos direitos fundamentais.

Trata-se, sem dúvida, de um marco para a história da Faculdade de Direito da USP, reafirmando sua vocação para formar lideranças nas esferas pública e acadêmica brasileiras.

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