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Direito em Família: Procurador e Filha Lançam Obra Inédita ao Público Jovem

Com inegável sensibilidade e notável vocação jurídica aliada à atividade educacional, o procurador federal Fernando Maciel protagoniza um feito raro: lança, ao lado da filha adolescente Mariana Maciel, uma obra voltada ao público infantojuvenil com enfoque jurídico. Intitulado "E Agora, Quem Vai Cuidar de Mim? Uma História sobre Curatela, Família e Amor", o livro busca desvendar os fundamentos da curatela de maneira acessível, sem abandonar a profundidade do tema frente ao ordenamento jurídico brasileiro.

A Curatela sob a Ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O pano de fundo da obra repousa sobre os dispositivos da Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece novas bases para o instituto da curatela, evitando a interdição total e presumida de pessoas com deficiência. Com narrativa delicada, a publicação explora o artigo 84 da referida legislação, enfatizando o papel do juiz como garantidor da autonomia do curatelado.

A escolha de abordagem pedagógica e lúdica contribui para o amadurecimento jurídico precoce de leitores jovens, o que pode tanto fomentar a consciência cidadã quanto despertar o interesse pelas carreiras jurídicas desde cedo.

Panorama Familiar sob a Perspectiva Jurídica

A história fictícia encena uma jornada de irmãos que precisam lidar com mudanças familiares significativas ao serem chamados a prestar assistência à avó com Alzheimer, configurando-se um típico caso que pode ensejar a curatela judicial. Pelo artigo 1.772 do Código Civil, é competência do juiz nomear curador ao portador de enfermidade persistente que o impeça de exprimir sua vontade de maneira consciente.

De forma original, a narrativa convoca jovens e seus familiares a refletirem sobre o papel social e jurídico da família como núcleo protetivo. Trata-se de uma prática que reforça o princípio da dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar, alicerces do art. 1º, inciso III e art. 226 da Constituição Federal de 1988.

O Papel do Direito na Educação Social

Ao criar uma obra que alia conhecimento técnico a uma história cativante, Fernando e Mariana reafirmam o poder transformador do Direito também na esfera literária. O projeto contempla o ensino constitucional de valores como respeito, cuidado com o outro, empatia e justiça, funcionando também como instrumento de humanização do sistema jurídico.

Por que a iniciativa é importante para a comunidade jurídica?

• Promove a disseminação do conhecimento jurídico entre as novas gerações.
• Permite o debate sobre temas delicados como incapacidade, tutela judicial e relações familiares.
• Integra as áreas do Direito, Literatura e Educação.

Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra reflete uma tendência crescente de abordar o Direito com linguagem simples sem perder sua densidade conceitual, alinhando-se às diretrizes de acessibilidade e inclusão.

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Publicado por: Memória Forense